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Adriel Seródio de Oliveira

Dourados (MS)

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Sobre mim

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS); Mestrando em Fronteiras e Direitos Humanos pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); Advogado criminalista, com enfoque em Execução Penal, Direito Penal e Lei de Drogas.

Publicações

(8)

Adriel Seródio de Oliveira

Artigo · há 6 anos

Prisão por dívida em pensão alimentar.

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• Em tempos de pandemia onde os orçamentos têm estado mais apertados, e não obstante o aproximar do dia dos pais, tal assunto mostra-se pertinente. • Veja, no Brasil, a Constituição Federal, em seu...

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Adriel Seródio de Oliveira

Artigo · há 6 anos

Injúria Racial e Crime de Racismo.

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• Recentemente, no interior do estado de São Paulo, um caso tomou grandes proporções nas redes sociais, onde o que viu-se fora um dos moradores de um condomínio hostilizar um motoboy que realizava...

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Adriel Seródio de Oliveira

Artigo · há 7 anos

Regressão de Regime.

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REGRESSÃO DE REGIME | Lei de Execução Penal . Neste pequeno artigo veremos como se dá a REGRESSÃO DE REGIME e quais são suas hipótese legais previstas na LEI DE EXECUÇÃO PENAL . Vejamos: Ao fim...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

Trata-se o Direito Penal de um ramo subsidiário do Direito, vez que é tido como "ultima ratio". N...

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Comentários

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Adriel Seródio de Oliveira

Comentário · há 6 anos

Ação Declaratória de Isenção IR Servidor Aposentado Portador de LER

Jose Willis · há 6 anos

O polo passivo está sem a qualificação

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Adriel Seródio de Oliveira

Comentário · há 6 anos

Embriaguez ao volante. Aspectos penais e administrativos. Art. 306 do ctb e reso

Emanuel Motta da Rosa · há 13 anos

qual é o rito da ação penal?

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Adriel Seródio de Oliveira

Comentário · há 6 anos

Após ação da DPU, familiares poderão sacar de conta inativa do FGTS de presos

Defensoria Pública da União · há 9 anos

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Recomendações

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Notícia · há 6 anos

Jovem entra em Fórum como faxineiro, sai formado em Direito e hoje atua na Procuradoria-Geral de Contagem (MG)

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A história de Samuel Santos da Silva é motivante. Tudo começa com as dificuldades com a família, depois a adoção por parte de um casal humilde, a entrada nos estudos sem nenhuma base, os trabalhos...

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Artigo · há 6 anos

A Execução do Poder de Polícia pela Administração Pública

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Poder de polícia é a imposição de limitações à liberdade e à propriedade dos cidadãos para preservar a ordem pública. A partir disso, Diogo de Figueiredo Moreira Neto criou a teoria do ciclo de...

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Ivan Mercadante Boscardin (Mercadante Advocacia)

Artigo · há 12 anos

O que é habite-se?

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Tecnicamente chamado auto de conclusão de obra ou na linguagem popular: “habite-se”, nada mais é do que uma certidão expedida pela Prefeitura atestando que o imóvel (casa ou prédio residencial ou...

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